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Durban: empurrando Kyoto com a barriga

Redacao Midia@Mais
A Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), realizada em Durban, África do Sul, e encerrada na madrugada do domingo 11 de dezembro, foi celebrada como um importante avanço por seus organizadores e participantes governamentais. Porém, o seu principal resultado foi uma prorrogação do Protocolo de Kyoto até 2015, com os países em desenvolvimento aceitando assumir compromissos legais com a redução de emissões, a partir de 2020.

A Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), realizada em Durban, África do Sul, e encerrada na madrugada do domingo 11 de dezembro, foi celebrada como um importante avanço por seus organizadores e participantes governamentais. Porém, o seu principal resultado foi uma prorrogação do Protocolo de Kyoto até 2015, com os países em desenvolvimento aceitando assumir compromissos legais com a redução de emissões, a partir de 2020.

Na prática, a União Europeia (UE) assumiu o ônus de bancar, praticamente sozinha, a renovação do Protocolo, de olho na preservação do seu mercado de carbono, que tem movimentado valores da ordem de 120-140 bilhões de dólares por ano.
 
Quanto ao propalado “Fundo Verde”, que deveria proporcionar recursos de até 100 bilhões de dólares anuais para que os países em desenvolvimento pudessem cumprir a agenda de “descarbonização”, parece cada vez mais condenado pela falta do principal: as fontes de recursos – particularmente, em meio à presente crise econômico-financeira global.
 
Em claro contraste com o otimismo oficial, o movimento ambientalista se mostrou bastante crítico dos resultados, revelando, ironicamente, uma perspectiva mais realista a respeito das negociações climáticas mundiais. “O mundo merece um pacto melhor que o débil compromisso de Durban”, afirmou Regine Günther, do WWF Alemanha. O Greenpeace divulgou em comunicado que “o compromisso não conduz a um tratado vinculante mundial para a proteção do clima, mas a um vago acordo”, e lembrou que não há qualquer sanção prevista para quem descumprir o plano de intenções (O Globo, 12/12/2011).
 
Na mesma linha, foi o cientista político e professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Eduardo Viola, para quem o resultado da conferência foi “desastroso”. “Tudo foi protelado para 2020, uma vez que essa prorrogação de Kyoto é irrelevante, é a prorrogação do nada”, afirmou.
 
A conferência foi marcada pela determinação da UE em postergar a todo custo o Protocolo de Kyoto, que vence ao final de 2012, propondo-se a, na prática, a ser a sua única mantenedora até 2015. Connie Hedegaard, comissária europeia para mudanças climáticas, afirmou que o bloco está pronto para aprovar um segundo período de compromissos para Kyoto, mesmo sem a participação de outros países de peso, como o Japão, Rússia e Canadá, que já haviam anunciado a intenção de não participar de qualquer extensão do protocolo, a partir de 2012. A condição é de que os demais países aprovem um roteiro de processos para se chegar a um novo acordo até 2015, e que possa valer a partir de 2020. “Não pedimos sequer muitos detalhes, apenas a segurança de que essas negociações acontecerão de fato”, afirmou (Ecopolítica, 8/12/2011).
 
O melhor meio que os negociadores encontraram de pintar tal realidade com tintas de um efetivo avanço nas negociações foi o estabelecimento de um acordo entre os EUA, a UE e o grupo BASIC (Brasil, Africa do Sul, Índia e China), para firmar um compromisso, que resultou no documento final do evento, chamado “Plataforma de Durban para Ação Ampliada”.
 
A Plataforma de Durban inclui o compromisso dos países signatários em manter até 2015 as negociações por um novo acordo internacional vinculante, no qual os países em desenvolvimento também terão metas obrigatórias de redução de emissões, a partir de 2020. Todavia, não há sequer um consenso sobre a possível data de implementação do novo acordo, já que enquanto os países insulares do Índico e do Pacífico pressionam para a sua aplicação em 2017, os principais negociadores (brasileiros inclusive) preferem o ano de 2020 (O Estado de S. Paulo, 12/12/2011).
 
Na verdade, ninguém queria ou quer exercer o papel de coveiro de Kyoto. “Ninguém quer ser visto como o último da festa a permanecer em pé sobre o cadáver do único tratado climático internacional, que requer que somente algumas das partes reduzam as suas emissões”, afirmou Andrew Light, coordenador de políticas climáticas do Center for American Progress, um grupo de pesquisa que tem laços com a Casa Branca (Bloomberg, 5/12/2011).
 
A delegação chinesa se afirmou disposta a negociar a sua adesão a um acordo vinculante que obrigue os seus membros a adotar metas de redução de emissões, e inclusão do seu setor produtivo no comércio internacional de emissões (majoritariamente controlado pela UE), nos moldes do Protocolo de Kyoto. Os chineses estabeleceram condições para que tal adesão seja efetivada, dentre as quais a inclusão, no futuro acordo a ser negociado até 2015, de todas as nações desenvolvidas – naturalmente, incluindo os EUA. “Se todas as condições forem atendidas, estaremos abertos ao processo”, declarou o chefe da delegação chinesa, Xie Zhenhua.
 
Já o negociador-chefe dos EUA, Todd Stern – considerado o principal obstáculo para qualquer acordo em Durban -, afirmou que não tem dificuldades em assumir um compromisso com um futuro acordo que tenha força legal, mas não tem intenção de assumir compromissos em detalhes. Stern revelou em suas declarações que o objetivo da delegação estadunidense era de que o resultado das negociações fosse definido ao longo do processo, e não de antemão – no que tiveram total êxito.
 
Para o Brasil, a conferência proporcionou a esperada oportunidade de voltar a demonstrar “liderança” nas discussões ambientais internacionais, visando à realização da conferência Rio+20, em junho de 2012, no Rio de Janeiro. A mídia nacional tem saudado efusivamente a participação da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e do embaixador Luiz Alberto Machado, cuja participação foi considerada decisiva na reta final da conferência, para que o resultado oferecesse alguma aparência de sucesso (o que obrigou a uma prorrogação de 24 horas nos trabalhos). Porém, o destaque maior ficou mesmo por conta da tradição nacional de enviar delegações enormes a tais eventos – cerca de 300 pessoas, inferior apenas às 350 dos anfitriões sul-africanos.
Por outro lado, até mesmo a prorrogação do Protocolo de Kyoto ficou enfraquecida, com o anúncio do Canadá de que se retiraria imediatamente do tratado, divulgado no dia seguinte ao fim da conferência, na segunda-feira 12 de dezembro. Segundo o ministro do Meio Ambiente canadense, Peter Kent, a retirada do país se deu em razão da ameaça de 14 bilhões de dólares em multas por descumprir as metas de redução de emissões para 2012, caso permanecesse no acordo. Realista, o pesquisador climático da Universidade de Kiel, Mojib Latif, admitiu que “a retirada do Canadá é apenas a fixação de algo que, na prática, já aconteceu há muito tempo… Kyoto fracassou há tempos e, agora, o governo [canadense] acaba de dar o último passo formal. Foi apenas algo lógico (Deutsche Welle, 14/12/2011)”.
 
Com a saída do Canadá e a anunciada recusa da Rússia e do Japão em aderir à prorrogação do protocolo, na prática, pelo menos até 2015 o acordo cobrirá apenas as emissões da UE, estimadas em 15% do total mundial – o que, mesmo se as emissões de carbono pudessem influenciar o clima em escala global, sinalizaria a inocuidade do tratado.
 
Outro fato que reflete a perda de importância do acordo é que a Plataforma de Durban logrou somente manter as negociações por um novo acordo que substitua Kyoto – e não o compromisso por um novo acordo. Como destacou o jornalista Brian Walsh, da revista Time: “Uma coisa é clara: não há compromisso em buscar um novo tratado ou protocolo. O que temos é um compromisso para continuar o processo de negociação (Time, 12/12/2011).”
 
No frigir dos ovos, os mercadores de carbono foram mesmo os mais otimistas com os resultados da COP-17, como explicitou o chefe do setor de mercados de carbono do banco Merryll Lynch, Abyd Karmali. Para ele, a conferência representou “uma injeção de Viagra para os mercados de carbono”, além de prover “um significativo impulso para investidores em tecnologias de baixo carbono (Financial Times, 11/12/2011)”.
 
Para recordar as imortais palavras de “Garganta Profunda”, o informante do escândalo Watergate: sigam o dinheiro.
 
Publicado por Alerta em Rede
 



 
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COMENTÁRIOS
21/12/2011
(Ricardo)

Como vimos, Kyoto é a coisa mais tosca que se poderia imaginar. CO2 não controla o clima, controla é finanças, empregos burocráticos e viagens fantásticas, sempre nas vésperas de Natais. Para o Brasil e sua "galante" delegação, sempre abanando o rabo na velocidade da luz, a continuidade de tal tratado e ainda pedindo pelo amor de Deus para que criem metas obrigatórias, de modo que nós mesmos não consigamos atingir, é o mote que necessitam para manterem desvios fabulosos de recursos para dar continuidade a toda patifaria das MCs e seus projetos. Ao mesmo tempo, dão a garantia de estabelecer os mais estapafúrdios impostos para a população. Ricardo Augusto Felicio Prof. Dr Climatologia
 
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