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Como a Europa perde a bola
- Guy Sorman
Piores que a recessão econômica, depois de 2008, são as reações irracionais e excessivas à crise. A demissão simultânea de toda a classe política na Grécia e na Itália são apenas sintomas de uma grave ameaça às nossas economias, nossa democracia e nossa Europa.

Piores que a recessão econômica, depois de 2008, são as reações irracionais e excessivas à crise. A demissão simultânea de toda a classe política na Grécia e na Itália são apenas sintomas de uma grave ameaça às nossas economias, nossa democracia e nossa Europa.

É tempo de recuperar os espíritos e de propor análises racionais e aplicáveis à medida da crise: sem reação excessiva, nem demissão, mas um retorno ao senso comum.

Lembramos toda a abordagem da crise financeira de 2008, nascida nos Estados Unidos: era grave, mas não mortal e, em todo caso, de uma intensidade muito inferior à que o mundo conheceu em 1930 e em 1974. Se a recessão dura e se agrava é em razão dos remédios desproporcionais que foram aplicados depois de 2008, como iniciativa do governo dos Estados Unidos. Um estímulo para a dívida pública que, por preguiça de espírito sem dúvida, os europeus seguiram. Esse estímulo nos foi oferecido pelos últimos keynesianos, nós fomos poupados do pior: a recessão teria sido mais profunda ainda se os Estados tivessem devorado o dinheiro dos contribuintes! Não é possível provar a eficácia teórica dos estímulos, mas nós temos a prova incontestável sob nossos olhos que seu preço superou os recursos disponíveis tanto nos Estados Unidos como no Sul da Europa.
 
Sejamos honestos: os déficits públicos não são somente o preço do estímulo. A isto adicionam-se anos de gestão negligente que conduzem ao questionamento sobre o funcionamento real de nossas democracias[*]. Elas vivem de crédito permanente, não para estimular a economia, mas para comprar sufrágio dos eleitores. São a multiplicação das promessas eleitorais e a criação de empregos públicos sem necessidade absoluta que, de ano em ano, criam os déficits, indiferentes ao partido político no poder. Pior, a cada eleição conduzem a uma escalada. Pior ainda, as vantagens sociais de todos os tipos não beneficiam os europeus, e os americanos nos invejam; essas vantagens foram configuradas em uma época em que a demografia era dinâmica e o crescimento forte. Os políticos poderiam assim multiplicar as promessas porque a geração seguinte, mais numerosa e mais próspera, seria capaz de reembolsar os gastos públicos. A tendência demográfica e econômica se inverteu, o reembolso da dívida tornou-se matematicamente fora do alcance, ainda mais com as taxas de juros crescentes.
 
Diante dessas circunstâncias, os dirigentes dos grandes partidos italianos e gregos se decidiram pelo deserto e se remeteram aos tecnocratas. O que é particularmente preocupante nestes dois países em que há uma tradição tão antiga de autoritarismo: fascismo na Itália e ditadura militar na Grécia.
 
Deve-se também se inquietar com a democracia espanhola? Além do risco teórico de uma tentação autoritária, observa-se que recorrer aos tecnocratas não resolve nada: eles não possuem um elixir mágico que eliminará as dívidas. Eles vão agir exatamente como tem feito um governo democrático, reduzindo os gastos públicos de maneira a liberar o investimento privado, e reduzindo a proteção social em um nível compatível com as restrições demográficas e os recursos disponíveis. A única vantagem teórica do tecnocrata é que, não sendo eleito, ele pode se permitir ser impopular. Raciocínio estranho que desqualifica toda forma de democracia: porque, em princípio, um governo democrático deveria ser mais legítimo que a tecnocracia por explicar antes de tudo, e depois aplicar as medidas indispensáveis para o bem coletivo.
 
A rua grega ou italiana vai se tranquilizar porque um tecnocrata em vez de um democrata impôs, por exemplo, uma mudança na idade de se aposentar? A tecnocracia, sem a força, será evidentemente refutada: o modelo chinês que se tornou popular em alguns meios de negócios na Europa, em razão de seu sucesso econômico aparente, não é uma tecnocracia nem um despotismo esclarecido, mas a tecnocracia apoiada pelo exército e pela polícia.
 
O bom caminho para a Europa não é recorrer ao autoritarismo passado, nem exótico, mas modificar as regras do jogo da democracia, de maneira a restaurar sua eficácia. Em outros termos, é preciso proteger a classe política contra a irresistível tentação de gastar para ganhar as eleições ou se eternizar no poder. Essa imunização contra o gasto exige uma interdição constitucional que deve ser regra geral na União Europeia: uma plataforma limitada de gastos públicos em proporção à riqueza nacional. Essa proposição é diferente da emenda proposta (em 1970 nos Estados Unidos por Milton Friedman) para um orçamento equilibrado, e proposta de novo recentemente na França por Nicolas Sarkozy com o nome de “regra de ouro”. Mas essa alteração não é consistente, porque teria que aumentar os impostos para equilibrar o orçamento. A ação limitadora do gasto público seria a verdadeira forma de salvar a economia e a democracia. A situação inicial na Europa é variável, entre 40% e 52% de gastos públicos, a convergência para um teto único deve ser progressiva, começando com o congelamento dos gastos no primeiro ano.
 
Pode-se argumentar que essa regra constitucional seria um atentado à liberdade parlamentar, à soberania nacional, etc. Mas ouvimos os mesmos protestos contra a criação do euro, que efetivamente proibiu aos governos de imprimir moeda sem limite. A criação do euro, lembre-se, libertou a Europa da peste da inflação, que era um imposto sobre os mais pobres e os idosos. O euro tem permitido um desenvolvimento dos investimentos públicos e privados consideráveis, graças às taxas de juros mais baixas que nos tempos de moedas nacionais. A situação foi invertida, não por causa do euro, mas devido à imposição das regras fiscais que eram inscritas nos tratados europeus.
 
Há numerosas vozes que se levantaram, na Alemanha em particular, em favor de um Ministério das Finanças único para o grupo da eurozone. Nós não estamos lá, pelo menos ainda: nada de avançar nas proposições federalistas porque é sabido de antemão que as opiniões nacionais não são organizadas. Melhor debater as soluções aceitáveis: assim pode-se restaurar as regras de boa gestão comuns, não privando os Estados membros de sua soberania, mas instaurando uma verdadeira autoridade judicial europeia que fará respeitar as regras. Uma Corte econômica europeia, que garantiria a transparência das contas públicas, a adoção das emendas constitucionais em cada Estado por conter os gastos públicos, que poderia penalizar fortemente os contraventores – não seriam quem os denunciassem –; isto seria aceitável para a opinião pública, compatível com a democracia e a soberania nacional.

O euro e a Europa estariam reforçados, seriam salvos, em verdade pelo congelamento constitucional dos gastos e pela Corte Econômica: essas propostas simples contornariam os dilemas em curso, tais como “democracia ou tecnocracia”, e “diluição da Europa ou uma Federação imediata”. O fim da crise passa, mas me parece que, pela imaginação institucional, desde a sua origem, ela tem sido a marca distinta da União Europeia.

Tradução: Maria Júlia Ferraz

 

Disponível no site do autor

 

[*] Recomendamos a leitura do artigo: Uma crise dentro da democracia, do mesmo autor.

 



 
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COMENTÁRIOS
14/12/2011
(Monteiro)

A crise Europeia e dos Estados Unidos que se vai alastrando ao resto do mundo, foi despoletada pelo especulador financeiro Americano Madoff descendente judeu, especialista em esquema PONZI. Por esse crime foi condenado a 150 anos de prisão. Esse foi o detonador. De seguida foram aparecendo esqueletos que estavam escondidos nos armários pelos políticos protegidos pela lei da impunidade, mas legitimados pelo poder do voto, que povos acéfalos orgulhosamente subscrevem com a sua chancela no dia das eleições, não se dando conta de que esse tão propalado e acarinhado ato não passa duma ardilosa ratoeira, por se tratar unicamente duma procuração assinada em branco, cujo destinatário a vai preencher posteriormente a seu bel-prazer.
 
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