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Discurso desarmamentista tem hegemonia quebrada
02/09/2014 - Fabricio Rebelo
Com maciço apoio popular e multiplicação de representantes do direito à legitima defesa, a chamada "espiral do silêncio", que há anos imperava em favor do discurso antiarmas, foi quebrada.
À época do referendo sobre o comércio de armas e munições no Brasil, realizado em 2005, artistas, a grande mídia e a absoluta maioria dos políticos entoavam em uníssono o discurso favorável à aprovação do banimento. Surgiram os rótulos dicotômicos, entre os "da paz" e os "da bala", estes últimos aos quais era reservada a pecha de violentos, insensíveis e cruéis - afora um ou outro tom ainda mais ríspido, que lhes buscava questionar, até mesmo, a masculinidade. Raras eram as oportunidades em que os rótulos permitiam discussões técnicas e a sensação comum era a de vitória esmagadora do "sim".
 
Não foi o que aconteceu. Com um discurso embasado numa análise racional e que buscava preservar a possibilidade de legítima defesa como um direito, os contrários à proibição sagraram-se expressivamente vencedores, com mais de 60% dos votos computados. Nem assim a postura majoritária foi alterada e o que se viu, desde então, no campo político foi a sustentação a uma diretriz de governo que, desconsiderando a derrota nas urnas, impunha à sociedade a opção derrotada, criando entraves quase intransponíveis a quem tivesse interesse em adquirir uma arma. Campanhas de desarmamento se multiplicavam e as únicas representações da sociedade civil que tinham espaço eram as ricas ONGs desarmamentistas, parceiras do Ministério da Justiça.
 
Enquanto o governo seguia impondo o desarmamento, a violência crescia gradativamente no país, especialmente a homicida. Nem a quase extinção prática do comércio de armas (que sofreu 90% de redução), nem o recolhimento de centenas de milhares delas promoveram o menor efeito sequer para redução da criminalidade. Ainda assim, o discurso "da paz" era a tônica oficial e se podia contar nos dedos quantos políticos o confrontavam, sempre sob a mácula de integrarem a "bancada da bala", supostamente sustentada pela mítica indústria de armas e munições, como se esta fosse a expressão do mal na terra, de nada importando seu papel essencial na manutenção das próprias forças policiais brasileiras.
 
A hegemonia do discurso desarmamentista, no entanto, começou a ruir em 2012, pouco mais de seis anos após o referendo. Após a repercussão em redes sociais de um artigo jurídico criticando o estatuto do desarmamento, um deputado catarinense, em seu primeiro mandato federal, encampou a ideia de completa alteração da legislação atual e apresentou o Projeto de Lei n° 3.722/12, que revoga o estatuto do desarmamento e institui novas regras para a circulação de armas no país, mantendo-as sob controle do Estado, mas respeitando a vontade manifestada pela população, maciçamente contrária ao banimento das armas.
 
Logo após a apresentação do projeto, não lhe faltaram críticas dos setores "da paz". Contudo, muito maior do que elas foi o apoio popular à proposta, que rapidamente se tornou a mais bem avaliada no Disque Câmara e em diversos outros meios de submissão de projetos de lei à consulta da sociedade. O discurso favorável à legitima defesa cresceu substancialmente, tendo como combustível o incontestável fracasso do desarmamento, sob a égide do qual o Brasil alcançou seu recorde absoluto em número de homicídios, com mais de 56 mil assassinatos, em 2012.
 
Agora, em plena campanha eleitoral, são já incontáveis os candidatos que trazem no discurso a crítica ferrenha ao estatuto do desarmamento, propondo apoiar sua revogação e restabelecer o direito do cidadão à legítima defesa. Como expressão máxima desse fenômeno, no primeiro debate na TV aberta para o mais alto cargo em disputa, o de Presidente da República, um dos candidatos foi enfático ao defender que "todo cidadão tem o direito de ter uma arma em casa para defender sua família", algo absolutamente impensável há quatro anos, quando ocorreu a última campanha em âmbito federal.
 
Não importa quantos desses candidatos que agora assumem a crítica ao desarmamento serão eleitos - e, ao que indicam as pesquisas, muitos serão -, a primeira grande vitória contra as prejudiciais políticas desarmamentistas já foi alcançada. Com maciço apoio popular e multiplicação de representantes do direito à legitima defesa, a chamada "espiral do silêncio", que há anos imperava em favor do discurso antiarmas, foi quebrada. O próximo passo é revertê-la, ao ponto em que defender o desarmamento será motivo de vergonha - para quem a tem, claro.
 



 
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Redação: Paulo Zamboni
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