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Cuidado com a “reforma tributária”
21/08/2014 - Redacao Midia@Mais
Nestes tempos de eleição, o que realmente há por trás da maior parte das propostas referentes ao tema "reforma tributária"?

Em ano de eleição, promessas dão em árvore. Parece fácil pronunciar palavras mágicas como “reforma tributária”, mas isso não é suficiente – ou pelo menos não deveria ser – para conquistar votos. O que há por trás da maior parte das propostas referentes a esse tema?

 

É preciso ficar atento para não ser enganado – por aquelas promessas vazias ou mesmo pela confusão que cerca o tema. Quando tributos estão em pauta, há muitos interesses em jogo. E nem só dos políticos: contrariando o senso comum, muita gente também ganha com o caos dos impostos. Se o sistema tributário fosse simples, justo e descomplicado, haveria tantas consultorias prestando serviço?

 

Quando ouvir um candidato levantando a bandeira da “reforma tributária”, preste muita atenção ao que ele está dizendo de verdade e repare se ele recorre a clichês como estes:

 

Pobres pagam mais impostos que os ricos

 

Tal premissa é provavelmente verdadeira, mas pode esconder uma má intenção: na maioria das vezes, políticos que recorrem a esse lugar-comum não estão interessados em diminuir os impostos de todos, mas sim em taxar mais quem ganha mais. Você pode ser, sem saber, um dos “ricos” que estão pagando “poucos impostos” – ao menos no discurso dos políticos. A proposta certa é que todos paguem menos.

 

O retorno do dinheiro pago em impostos é baixo

 

É claro que é baixo, sempre foi e sempre será. Mas quando aceitamos essa constatação (óbvia, por sinal), na verdade estamos aceitando junto a ideia de que poderia ser diferente. Isso é tudo que os políticos querem para as coisas continuarem do jeito que sempre foram. Políticos vivem da ilusão popular de que, algum dia, os impostos que pagamos finalmente retornarão na forma de serviços de qualidade: saúde, educação, segurança. Tudo que precisamos fazer é votar neles e continuar pagando os mesmos tributos. Na verdade, a maior parcela do que as pessoas entendem vulgarmente como “governo” ou “estado” é composta de serviços que poderiam muito bem ser contratados individualmente, segundo preferências pessoais, especialmente se as pessoas não gastassem tanto dinheiro com...impostos! A presença estatal funciona como um intermediário dispensável para aqueles serviços necessários, aumentando o preço e reduzindo (por princípio) o “retorno” sobre o que se paga. A proposta certa é eliminar essa intermediação: se as pessoas precisam de sapatos, elas simplesmente vão até uma loja e escolhem o que preferem. Por que não poderiam fazer assim com saúde, educação, segurança, descarte de resíduos, mediação jurídica em conflitos, etc.?

 

Há muitos impostos e taxas diferentes

 

Sim, é verdade: o sistema tributário é confuso e incompreensível para quase todos – há regras, obrigações acessórias e papelada demais. Mas simplesmente converter cinco impostos diferentes num mesmo imposto que continue retirando da sociedade a mesma quantidade de dinheiro é enganoso e injusto. A reforma tributária certa não é uma brincadeira numa sopa de letrinhas: não basta modificar as siglas e juntar alíquotas. É preciso diminuir a quantidade de riqueza que os políticos e burocratas tomam das pessoas comuns com a desculpa de que cuidarão dos interesses de todos.

 

Não se pode diminuir a carga tributária sem dizer onde serão os cortes no orçamento

 

Esse é o argumento predileto de políticos escrupulosos e preocupados quanto à “austeridade fiscal”. Seria cômico se não fosse simplesmente ridículo. Imagine a cena: você vai com sua família a um restaurante. Pede e come à vontade, segundo a fome de cada um. Na hora que o garçom traz a conta, você olha para ele e diz: “Amigo, eu entendo que nós consumimos todos esses pratos e que você quer receber o preço justo por eles. Ocorre que, para lhe dar todo esse dinheiro, eu teria de cortar outras despesas que também são essenciais à rotina de minha família. Dessa maneira, você precisa me dizer quais dessas despesas eu poderia cortar de modo que sobre a quantia exata para eu pagar esta conta do almoço.” Isto é mais ou menos equivalente ao que os políticos estão dizendo quando alegam ser “irresponsabilidade” diminuir impostos porque há muitas despesas no setor público. Os contribuintes não deveriam ser obrigados a arcar com tantos “gastos públicos” inúteis, com os quais eles não concordam ou que são simplesmente ignorados pela maioria. O que um pedreiro diria se soubesse que, cada vez ele que ele almoça num canteiro de obras, uma parte do seu almoço está indo embora sob a forma de tributos que depois servirão para financiar exposições de artes plásticas ou cirurgias de mudança de sexo na rede pública de saúde? É evidente, portanto, que uma diminuição da carga tributária exigiria cortes de gastos públicos: quem deve, entretanto, gerenciar esses cortes são os políticos e os burocratas que os assessoram – que aliás são muito bem remunerados para tal.

 

Não basta, contudo, tomar cuidado com o que dizem os políticos: é preciso ser cuidadoso com o que se diz também para eles ouvirem. Muita gente gosta de declarar:

 

Ficaria feliz em pagar meus impostos se eu soubesse que o dinheiro é bem utilizado...

 

Embora possa parecer simpático, tal pensamento recorrente serve mais aos políticos que aos eleitores. Quem pensa (ou pelo menos diz pensar) tal coisa admite que um estranho em algum lugar incerto é mais capacitado para dar finalidade ao seu próprio dinheiro (não raro ganho com esforço e dificuldade) que ele mesmo: seja atendendo suas necessidades básicas, seja fazendo caridade em seu nome (ajudando crianças, pobres, doentes, animais abandonados, etc.). Se parar um pouco para pensar, de outra maneira, qual cidadão que trabalha e ganha seu próprio sustento não seria capaz de decidir onde seu dinheiro irá atender melhor as suas preferências, ou mesmo qual seria a destinação mais caridosa da parcela de sua riqueza que deseja doar a quem mais precisa?

 



 
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Redação: Paulo Zamboni
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